O reconhecimento do aumento generalizado do fenómeno da violência em Portugal, traduziu-se na preocupação da Associação Nacional para a União das Artes relativamente à necessidade de contribuir activamente para a diminuição do impacto deste problema.

Em conformidade, conjuntamente com a Associação de Música de Odemira, decidiu criar um grupo de trabalho para a criação de um movimento, que por força da necessidade de protecção da marca criada (RESPECT), resultou na constituição de uma associação sem fins lucrativos, que se denominou Movimento RESPECT – Associação Sócio-Cultural.

O que é o RESPECT

Projecto dedicado à criação de programas socioculturais de âmbito pedagógico, destinados a todos os estabelecimentos de ensino do País, para a prevenção e erradicação da violência.

Constituição de movimento cívico representativo, dedicado à promoção do projecto e à sua implementação.

Nome do Projecto: RESPECT – Respeito; Empatia; Solidariedade; Proteção; Educação; Compaixão e Tolerância – a representação dos valores fundamentais que constituem a base de referência na construção de uma proposta pedagógica, social e cultural, dedicada à prevenção de todas as formas de violência.

OBJECTIVOS

1 – Desenvolvimento de programas culturais e artísticos de cariz pedagógico, destinados aos alunos do ensino básico, secundário e universitário.

2 – Fomento da coesão territorial com a introdução de novos mecanismos de anulação de assimetrias sociais, e reforço das condições nas localidades para a realização dos programas desenvolvidos no âmbito do projecto.

 3 – Divulgação e promoção da marca RESPECT como forma de identificação do projecto e do movimento cívico criado com o mesmo nome.

4 – Divulgação da cultura portuguesa, dos valores e das tradições populares.

5 – Promoção do património cultural e fomento da valorização das artes na construção de projectos de cariz social, do respeito pela memória e pelo legado que é transmitido geracionalmente.

6 – Fomento da coesão social e política com o aumento do interesse público e na promoção de debates dedicados ao tema da violência e da importância da valorização do respeito enquanto referência chave no desenvolvimento de políticas públicas.

 7 – Promoção e criação de modelos de desenvolvimento pedagógico assentes nas tradições culturais como formas de valorização da inclusão, da não discriminação, da igualdade e da equidade. 

8 – Abertura de núcleos regionais do movimento RESPECT em todas as regiões do País, para a criação de uma rede alargada dedicada ao aumento da capacidade operacional do movimento no âmbito da proposta de prevenção da violência através das artes.

9 – Fomento de cooperações institucionais entre agentes culturais, organismos públicos, estabelecimentos de ensino, entre os poderes locais e a sociedade civil, no âmbito do projecto, do movimento, e da sua continuidade presente e futura.

Existe um histórico assinalado pelo conjunto de iniciativas locais destinadas ao entretenimento das comunidades, que visam o empoderamento individual e o fortalecimento da solidariedade social. Estas manifestações culturais inspiraram a criação de um movimento de profissionais ligados às artes e aos espectáculos, que são sensíveis relativamente à necessidade de se contribuir incessantemente para a criação de equilíbrios, através do exercício da actividade artística como forma de sensibilização social.

 Com base no trabalho já efectuado nos últimos anos com as autarquias, tendo com organizações sem fins lucrativos, associações ligadas ao desenvolvimento pedagógico de pessoas idosas, estabelecimentos de ensino e instituições de apoio e solidariedade social, compreendeu-se a importância da dinâmica cultural associada à criação de equilíbrios sociais através da consciencialização sobre a importância de salvaguardar os mesmos valores que dão origem ao movimento e que inspiram o nome encontrado para o identificar: - Respeito, Empatia, Solidariedade, Proteção, Educação, Compaixão e Tolerância.

MOVIMENTO RESPECT – ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

Aos três de fevereiro de dois mil e vinte cinco, foi certificado no registo nacional de pessoas colectivas, o acto constitutivo e estatutos do MOVIMENTO RESPECT – ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL, onde foi atribuído o número de certificado de admissibilidade 2025007533, aprovado na hora, no âmbito do DL 89/2017, Artº 3º, tendo sido atribuído o número de pessoa colectiva 518603229 e o número de identificação na segurança social 25186032298, registando -se a sua sede social na rua casal dos netos, nº 25 B, GR3, na Cruz Quebrada, freguesia de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, no conselho de Oeiras, constituindo-se sem fins lucrativos e por tempo indeterminado.

A ANUARTIS e a AMO possuem em conjunto a coordenação desta proposta de criação de um movimento cívico artístico, representativo do sector da Cultura, e os seus dirigentes assumem igualmente os primeiros corpos gerentes desta organização.

 

ORIENTAÇÃO

RESPECT é um projecto destinado ao meio académico, nomeadamente as escolas do ensino básico, secundário e universitário. Reúne diversas propostas artísticas e a gestão organizada em todas as fases previstas para a sua concretização:

a) Constituição de movimento cívico representativo, dedicado ao processo de sensibilização no seio da sociedade civil e do poder político;

b) Criação de programa em rede para abranger todas as regiões de Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

c) Consolidação de cooperações institucionais com todos os organismos públicos e privados.

ORGANIZAÇÃO

O movimento cívico pretende-se organizado, com uma estrutura hierarquizada, constituída pelos criadores e responsáveis do projecto e pelos coordenadores locais e especialistas de diferentes áreas de actuação.

Esta estrutura pretende-se constituída com base no modelo associativo, pelo que pretende-se que a personalidade jurídica seja salvaguardada em função da credibilidade indispensável à execução de parcerias e protocolos de desenvolvimento.

Colabora com organizações locais, instituições governamentais, poderes autárquicos, empresas públicas e privadas e instituições de solidariedade social, unidades de saúde, e agrupamentos escolares. Para além destas, podem ser aceites colaborações e contribuições individuais e colectivas que se identifiquem com o trabalho que visa ser desenvolvido.

PROGRAMA

O programa a ser desenvolvido parte de princípios gerais associados aos objectivos primários deste projecto de constituição da marca RESPECT.

a) REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Criação de iniciativas preventivas e recreativas destinadas a cada comunidade e adaptadas às características locais, sociais e culturais, e estimular a implantação de ambientes seguros e confortáveis através da acção artística.

b) PROMOÇÃO DA PAZ E DO RESPEITO

Construção de plataformas de trabalho artístico orientadas para a promoção do respeito pela memória, pelo património e pelos valores tradicionais da nossa cultura, como partes integrantes da adaptação e adequação de meios nos processos de aceitação de todas as diferenças, do empoderamento individual e da cidadania.

c) APOIO ÀS VÍTIMAS

Levantamento das necessidades locais, no seio de cada comunidade, para procurar soluções concretas de reabilitação, requalificação e/ou criação de serviços destinados ao apoio social, psicológico, emocional, jurídico e motor, priorizando a recuperação e a reconstrução das vidas das pessoas.

Este processo só pode funcional num regime de estreita colaboração com os parceiros e com a administração pública local.

Nesse contexto, um dos aspectos que deve ser considerado, é o potencial interesse do Governo de Portugal e de todos os partidos políticos com assento parlamentar.

Tratando-se de uma matéria tão delicada, a criação de uma proposta que visa a prevenção e erradicação da violência através do trabalho organizado das associações e profissionais da cultura, ganha uma importância ainda maior porque permite alcançar de forma mais célere e transversal, todas as regiões do País.