Objectivos

A ANUARTIS opera no território nacional e desenvolve a sua actividade associativa através de parcerias com empresas, cooperativas e associações, mediante o género de proposta cultural, desportiva e social que promove, e está dedicada à produção executiva de propostas artísticas, técnicas e de mediação, tanto no âmbito criativo como no operacional, na prestação de serviço e na promoção e produção de actividades ligadas ao entretenimento, em todas as suas vertentes. 

A possibilidade concreta de ocupação de equipamentos (edifícios, salas, auditórios, escritórios, lojas e ou armazéns) resulta exclusivamente da necessidade de operacionalização efectiva de propostas de trabalho dedicadas, mediante planificação conjunta, de acordo com as orientações definidas no âmbito da colaboração e da cooperação institucionais. Será uma consequência ao invés de ser o objecto do acordo entre as partes.

Qualquer plano de actividades deve possuir contornos específicos que podem variar em função das condições existentes, dos compromissos já assumidos com outras organizações, da orientação estratégica e da capacidade operacional, que se traduz na relação entre as necessidades e a viabilidade de execução das propostas.

Os objectivos principais da ANUARTIS subdividem-se em múltiplas propostas de actividade, que representam todos os eixos do objecto social da associação (ver estatutos) quando da sua constituição:

1 – Promoção e produção de Cultura

A ANUARTIS promove a imagem e a profissão que é desenvolvida pelos seus membros através dos meios de divulgação e comunicação existentes e colabora na produção das suas actividades. Igualmente promove as actividades das organizações formais e informais com quem estabelece parcerias e colabora nas actividades em regime de parceria com o envolvimento dos seus membros.

2 – Rede interdependente interactiva

A actividade que é desenvolvida em convergência com outras organizações permite a criação de um regime colaborativo, dinâmico e proactivo, tanto na acção que é dirigida ao público como na actividade própria associativa destinada aos associados. A concepção de ideias e a execução, quando realizadas em regime de parceria, produzem mais resultados e permitem a aplicação práctica da inclusão no seio associativo, a operacionalização nas propostas económicas no mercado de entretenimento, e uma maior capacidade de resposta no campo social.

3 – Centro Colaborativo Sociocultural

Este conceito é sustentado por uma lógica de Democracia Cultural, que visa correlacionar os aspectos essenciais da descoberta cultural e da reflexão sobre a cultura e sobre políticas de cultura, reflecte a necessidade de criação de um laboratório vivo, que pode traduzir-se no trabalho de mapeamento do território cultural que tem sido desenvolvido com a coordenação da ANUARTIS e da equipa de académicos do ISCSP-UL (ver parceiros).

A criação de um genuíno centro colaborativo, em tudo semelhante a uma genuína embaixada cultural, na perspectiva da ANUARTIS, torna-se uma oportunidade de demonstração da diversidade cultural local e lusófona, da pluralidade de culturas no Mundo, que em conjunto são a representação viva de uma forma de Democracia que devemos compreender, investigar e apoiar, através da criação de um interface cultural para consolidação do interesse entre a sociedade civil, os trabalhadores da Cultura e as Universidades.

4 – Mapeamento cultural do território nacional

Um dos aspectos que uniu um conjunto de organizações ligadas às Indústrias Culturais e Criativas foi o facto de a ANUARTIS ter assumido um compromisso com a equipa do Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na realização de um estudo a nível nacional para criação de uma base estatística sobre os trabalhadores ligados ao sector da Cultura. Esse projecto iniciou-se em 2020 e prepara-se para ser retomado durante este ano de 2023.

5 – Formação e certificação dos profissionais do sector

Através de protocolo com a APPEE, designação da Associação Portuguesa de Profissionais dos Espectáculos e Eventos, a ANUARTIS passou a tutelar a actividade desta organização na preparação de um conjunto de ações dedicadas à qualidade das condições de trabalho dos profissionais ligados às Industrias Culturais e Criativas. Para além da elaboração das cartas de função referentes às profissões que até à actualidade não se encontravam devidamente enquadradas ou sequer reconhecidas pelo Estado, desenvolvemos uma proposta para a consolidação de cursos para formação e certificação dos trabalhadores que operam no território nacional.

6 – Estatuto de Utilidade Pública

A ANUARTIS desenvolve um programa de apoio que não é exclusivo aos seus associados, no intuito de combater e contrariar a precariedade e preservar a dignidade e a integridade individual. O âmbito nacional e internacional da associação tem projetado a actividade que é desenvolvida em todos os campos, quer na actividade própria como na que é promovida com recurso a parcerias. Existe uma componente expressiva associada à solidariedade social que se confunde com a própria actividade relacionada com o entretenimento ou com a promoção natural dos nossos membros. Possui características agregadoras que lhe permitem tutelar a apoiar outras associações e movimentos, possui sensibilidade social e realiza projectos dedicados à sensibilização social com preocupações afirmadas sobre o meio ambiente e sustentabilidade.

No conjunto, a associação faz um trabalho que se estende no território nacional e não se limita à exposição da actividade cultural, pelo que preenche todos os requisitos para se candidatar à atribuição do Estatuto de Utilidade Pública.

7 – Enquadramento associativo – Legislação 

A ANUARTIS acredita que é importante estabelecer princípios para a criação de um exercício legislativo que enquadre o associativismo em função das características de cada organização, da utilidade pública e dos regimes excepcionais aplicáveis, da evolução da própria sociedade civil e da modernização. Nesse contexto, é necessária uma nova visão sobre o papel das associações enquanto promotoras do desenvolvimento e enquanto mobilizadoras do interesse público e da cidadania.

Existe a necessidade concreta de compreender as dinâmicas locais e a capacidade geradora de interesse em função de cada sector de actividade, para o reconhecimento da actividade benévola que é desenvolvida pelas pessoas que operam no meio associativo em função da sua caracterização e proteção perante o Estado.

Acreditamos que as associações, enquanto promotoras e produtoras de cultura, assumem uma relevância significativa no produto interno bruto associado às Industrias Culturais e Criativas mas pesam muito mais na economia nacional pelo papel social que desempenham, tornando-se essencial que haja a inteligência de as adequar contributiva e tributariamente de modo a beneficiá-las de forma equilibrada através da aplicação de regimes de comparticipação e de isenção ajustados às novas realidades e à actualidade.